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Lei sobre a pensão de alimentos mudou

, em vigor, obriga os pais a pagar pensão de alimentos , que veio alterar o Código Civil e o Código de Processo Civil relativamente ao regime de pensão de ....saber mais

REGIMES CONTRIBUTIVOS ESPECIAIS EM VIGOR NA ,

Regimes contributivos especiais em vigor na Segurança Social INTRODUÇÃO Sem ter a ambição de ser exaustivos nesta matéria, a importância da definição da...saber mais

Regime de bens:

O novo Código Civil, repisando o Código Beviláqua, contempla, dentre os regimes de bens, o da separação total, que se subdivide em duas espécies: o regime de ....saber mais

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, sendo equivalente a metade do preço da pensão completa e a três quartos do preço da meia pensão , de 12 de agosto, em vigor , Regime de reembolso do ....saber mais

PENSÕES VALOR (actualizado)

Os valores mínimos das pensões de sobrevivência do regime geral e dos regimes , aplicação da respectiva percentagem de cálculo em vigor aos valores mínimos ....saber mais

Pensão de velhice

Pensão de velhice É um valor pago mensalmente, destinado a proteger os beneficiários do regime geral de Segurança Social, na situação de velhice, substituindo ....saber mais

Entra em vigor a Previdência Complementar do ,

, Antônio Queiroz: Entra em vigor a Previdência Complementar do , cobertura do Regime Próprio de previdência dos , do Fundo de Pensão ....saber mais

Regime de bens no casamento

A eleição do regime de bens é realizada , O pacto será considerado válido contra terceiros quando registrado em livro especial do registro de imóveis do ....saber mais

Lei nº 122/2015, de 01 de Setembro

, no que respeita ao regime de alimentos em caso de , 25 anos de idade, a pensão fixada em seu , entra em vigor no primeiro dia do mês ....saber mais

BPI Pensões

Os beneficiários do Regime Geral de Segurança Social , a atribuição de pensões em caso de velhice, invalidez e morte (pensão de , em vigor desde 1 de ....saber mais

Valor da pensão por morte e auxílio

O que é O cálculo do valor dos benefícios de pensão por morte e auxílio-reclusão é a forma como os sistemas do INSS estão programados para cumprir o que ....saber mais

Pensão estatutária e o novo Código Civil

, em vigor a partir do dia 11 de janeiro do corrente ano, , quanto a cessação do benefício de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social, ....saber mais

Regime de Aposentação e Sobrevivência

Apresentação do Regime de Aposentação e Sobrevivência: O Regime de Aposentação e Sobrevivência é um sistema de garantia de aposentação ....saber mais

347a Social entra em vigor doc)

verificada no ano anterior ao do requerimento para a pensão , embora esta medida tenha já entrado em vigor no início do ano, , em regime financeiro de ....saber mais

Regime de Sobrevivência

A pensão de sobrevivência a atribuir por morte de aposentados com base no regime em vigor até 31 de , com a consequente perda do direito à pensão de ....saber mais

Notícias ao Minuto

, o regime de convergência de pensões , Além da diferenciação em função do valor da pensão, a proposta do Governo, para entrar em vigor a 01 de ....saber mais

À presente data, mantém

do regime de antecipação da pensão de velhice , entre os 62 anos e a idade normal de acesso à pensão de velhice em vigor...saber mais

Pensão de velhice

Complemento e montantes adicionais à pensão de velhice , Regimes especiais de antecipação da idade de acesso à , Crianças e jovens em situação de perigo;...saber mais

Novas regras para pensão por morte e auxílio

, As novas regras relativas ao número de contribuições para ter direito a uma pensão por morte no Regime Geral de , entram em vigor em 60 dias a ....saber mais

REGIMES CONTRIBUTIVOS ESPECIAIS EM VIGOR NA ,

Regimes contributivos especiais em vigor na Segurança Social ÍNDICE , Social então em vigor, a Lei nº 9/86 de 30 de Abril, que aprovou o Orçamento de...saber mais